domingo, 9 de dezembro de 2007

TERCEIRIZAÇÃO COM SEGURANÇA - PLANEJANDO A TERCEIRIZAÇÃO

Devem ser identificados quais os setores da empresa que poderão ser terceirizados e com maior chance de obter êxito, por isso devem ser criteriosos e diligentes os passos a serem tomados:

· Identificando as áreas terceirizáveis, deve ser feita com muito cuidado.

· Definir o perfil adequado do prestador a ser identificado.

· Analisar o nível de qualidade a ser exigido do prestador, de forma que o mesmo fique bem definido.

· A especialização do prestador a ser contratado deve ser definida claramente.

· Investigar no mercado da prestação de serviços, bem assim pré-qualificar os prestadores.

· Averiguar os seguintes itens dos possíveis prestadores:

1. capacidade técnica;

2. condições operacionais;

3. situação jurídica;

4. situação financeira;

5. situação adminsitrativa;

6. situação trabalhista.

· Estudar todas as condições sobre a legalidade dos setores em planejamento, lembrando que cada setor é específico quanto à legalidade.

· Estudar a viabilidade de ter dois prestadores de serviços para o mesmo setor. Isso gera a competitividade entre ambos , em benefício ao tomador.

· Considerar e avaliar a potencialidade do mercado dos prestadores.

· Estabelecer um critério de prioridade entre os projetos.

· Antecipar-se dos possíveis problemas que o processo de terceirização poderá causar.

· Analisar com muito cuidado a repercussão na área sindical.

· Estudar a viabilidade de contratar uma assessoria especializada par ajudar no processo de terceirização e na avaliação do desempenho.

· Preparar-se para buscar um parceiro e também agir como parceiro.

· Averiguar os riscos potenciais, estudando-os caso a caso.

· Verificar quais sãos os conhecimentos especializados e necessários para que o terceiro possa desenvolver bem os serviços.

· Estudar par ver se não haverá necessidade do tomador transferir conhecimentos ao prestador, avaliando se deve transferi-los ou não.

· Montar um cronograma do processo de terceirização.

· Procurar entender cuidadosamente a cultura nos prestadores que mais se aproxima com a da empresa tomadora.

DECIDINDO PELA TERCEIRIZAÇÃO

Depois de planejado, a empresa deve se decidir pela terceirização ou não e quais setores que serão terceirizados.

A opção pela terceirização apenas deverá ser concretizada após avaliação completa, minuciosa e criteriosa de todos os itens componentes nas etapas do projeto, objetivando a qualidade, a eficácia e eficiência desejada dos prestadores.

Para a escolha do prestador de serviços, deve-se avaliar e comparar as propostas, analisando os seguintes itens:

· Aspectos técnicos

· Garantias

· Preços

· Interesse pelo negócio

· Especialidade

· Lista de clientes

· A falta de recolhimento de tributos, pagamento de encargos trabalhistas e sociais, bem assim a inobservância das leis trabalhistas por parte do prestador gera o vínculo empregatício presumido e a responsabilidade solidária ou subsidiária.

A empresa terceirizada a ser contratada deverá estar legalmente estabelecida, com as autorizações e licenças públicas necessárias. Também, é necessário que o tomador (contratante) avalie as seguintes informações do prestador:

· A idoneidade

· O contrato social registrado na Junta Comercial, mediante extrato atualizado dessa repartição pública, para evitar contratos sociais desatualizados que não expresse a realidade

· A atividade-fim: deve ser diferente da atividade fim da contratada

· A composição societária, objetivando segurança na contratação

1. responsabilidade dos sócios

2. o capital social

3. os bens patrimoniais

4. as apólices de seguro

· Todas as certidões negativas públicas: municipais, estaduais e federal

· O patrimônio operacional do prestador de serviços: equipamentos e instrumentos

· A administração de pessoal

· Os registros contratuais

· A carga horária

· Os adicionais noturnos, insalubridade, periculosidade, férias e outros.

Não é aconselhável que o tomador seja o único cliente do prestador de serviços, pois poderá criar uma situação de risco para o tomador porque pode presumir-se a subordinação e conseqüentemente o vínculo empregatício. Sendo, assim, indispensável a contratação desse prestador pelas suas características, o tomador poderá incentivá-lo a fornecer serviços para outras empresas, desqualificando o vínculo.

CASA DA MARQUESA DE SANTOS OU CASARÃO DO ANASTÁCIO




“Desvendando os mistérios sobre a belíssima edificação, abandonada, situada no alto do vale de Pirituba, nas proximidades da esquina da marginal Tietê com a Rodovia Anhangüera, que sempre a avistamos curiosos todas as vezes que viajamos pela Região.”

Hoje, a casa da Marquesa de Santos está toda depredada pela ação do tempo e pelos vândalos.

Impossível não deixar aqui meu apelo para que as autoridades do Estado de São Paulo tomem providências no sentido de preservarem esta propriedade, pois com ela está desaparecendo um pouco da história de Pirituba que não deixa de ser também a historia de São Paulo.

Esta lindíssima construção foi um dia sede da fazenda Anastácio, por volta do século XIX. Seu primeiro proprietário foi o Coronel Anastácio de Freitas Trancoso, membro do Governo Provisório de São Paulo, em 1823.

Em 9 de maio de 1856, a fazenda Anastácio foi comprada pelo Brigadeiro Tobias de Aguiar e sua esposa, a Marquesa de Santos, por Quinze contos de Réis. Com a morte do Brigadeiro Tobias, em 1857, a Marquesa de Santos tornou-se a única proprietária e manteve as terras até a morte, em 1867.

Herdeiros da Marquesa venderam parte das terras por onde passavam as linhas de transmissão de força elétrica para a Lith and Power, em 1913. O restante da Fazenda Anastácio foi vendido em 1917 à Companhia Armour do Brasil. A antiga casa da fazenda, em taipa de pilão, foi demolida posteriormente.

A atual edificação, um casarão seguindo influencias do chamado estilo Missões ou Hispânico, foi construída na década de 1920 para abrigar Club House do Frigorífico Armour do Brasil. Funcionou como hospedaria e local de lazer para os funcionários daquela empresa. No local, também, havia instalações para criação e treinamento de cavalos para saltos e corridas.

Estas atividades foram desenvolvidas até 1960 quando a área foi vendida à empresa Flora S.A. Administração e Comércio (antiga Recordati Indústria e Comercio S.A), proprietária até hoje. Sem uso, o casarão encontra-se em processo de deterioração. Da fazenda Anastácio, formou-se os bairros de Parque São Domingos, City América, Vila Fiat Lux.

Idílio Ferreira Barbosa.
Aluno de pós-graduação em Formação de Consultores.

domingo, 11 de novembro de 2007

EMPREENDEDORISMO E CONTABILIDADE

Não basta ter boas idéias, força de vontade e determinação. Além de tempo e dinheiro, o empreendedor precisa de preparo, suporte e planejamento. Para que o negócio se fortaleça e se torne saudável, o trabalho do contabilista é fundamental.

A contabilidade é fonte de informação indispensável para que o empreendimento cresça seguro. Afinal, os registros contábeis irão fornecer informações sobre custos, giro de capital e dos encargos e tributos.

O reconhecimento do mercado implica também em preparo dos contabilistas no atendimento de seus clientes. O contato pessoal e a confiança, acrescidos de uma visão estratégica do negócio, são apontados pelos empresários como requisitos para a relação de parceria.

O serviço contábil é o mais procurado entre os empreendedores, conforme pesquisa do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), além de ser considerado o segundo mais importante, atrás apenas dos conhecedores do mercado.

Porém, quase metade das empresas fecham suas portas em até dois anos, segundo dados do Sebrae. A principal razão é a falta de capital de giro, seguida da falta de clientes e de problemas financeiros.

O profissional da contabilidade pode exercer um papel de extrema importância quanto à organização da empresa, à estruturação contábil e ao planejamento fiscal financeiro, além de ser capaz de medir o retorno do capital investido.

O contabilista participa do desenvolvimento da empresa desde sua constituição, acompanham o registro na Junta Comercial ou no cartório civil e providenciam a regularização em vários órgãos, como Receita Federal, INSS, e Prefeitura.

A falta de informações específicas pode fazer diferença quando o negócio já estiver no mercado. Profissionais habilitados que atuam como prestadores de serviços não podem optar pelo Simples Federal, por exemplo. E as cooperativas têm legislação específica, exigindo adequação contábil e fiscal própria.

A primeira preocupação é checar a viabilidade da empresa no mercado, já que muitas iniciativas empreendedoras se devem ao desemprego. Apesar da maioria dos empreendedores terem consciência do peso dos tributos no orçamento, os custos com aluguel e funcionários podem passar desapercebidos e não serem embutidos no preço final.

Recomenda-se que todo empreendedor procure orientação profissional antes de formar a empresa, para conhecer os encargos e obrigações legais, contábeis e fiscais a que estará sujeito suas atividades.

A contabilidade deve ser vista como ferramenta de gestão, para que possa projetar os resultados da empresa a partir de metas. Muitos empresários desprezam dados e avaliações, e perdem uma excelente oportunidade de contar com a experiência, formação e competência do contabilista.

· CARGA FISCAL E OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS

Reclamações quanto à carga tributária e as exigências de declarações pela Receita são comuns a empresários e contabilistas. Sem organizar uma agenda de pagamentos de tributos, o empresário não planeja seu giro de capital como deveria.

Cabe ao profissional contábil esclarecer e estruturar com o cliente o plano de contas a pagar, pois o governo é um "sócio sugador" do empresário, consumindo mais de 30% do que a empresa fatura.

Um profissional atualizado para assessorar o empreendedor nas obrigações com o "Leão" já o permite delegar mais tempo para a administração do negócio.

O mesmo cuidado deve-se ter na esfera trabalhista, com o registro na carteira de trabalho de todos os funcionários, além do recolhimento de FGTS e INSS.

Outro ponto de cuidado é que empresas prestadoras de serviço enquadradas no Simples Federal pagam mais 50% das alíquotas, em relação às empresas comerciais do mesmo regime.

Em geral, o empreendedor desconhece a enormidade de obrigações acessórias da empresa – em relação a prazos de apresentação de documentos e de recolhimentos de tributos – e a complexidade e a carga tributária, que pesa para quem consome seu produto.

· PRÓ-LABORE E LUCROS

Outro detalhe, que passa despercebido aos empreendedores, é a questão de retirada de lucros e de pró-labore dos sócios. Afinal, há empresas que não quebram por falta de vendas ou de clientes, e sim por brigas entre sócios.

Recomenda-se clareza sobre a carga horária de cada sócio no empreendimento e sua remuneração. O contabilista pode detalhar estas questões e proporcionar recomendações importantes para evitar conflitos societários.

· DIAGNÓSTICO FINANCEIRO

A falta de capital de giro pode acabar fazendo com que a empresa fique sem dinheiro para manter os estoques e remunerar funcionários. O contabilista pode facilitar o planejamento, fazendo uma previsão dos custos, encargos financeiros e tributários. Outra recomendação é montar indicadores regulares para realizar o diagnóstico da empresa.

Os custos precisam ser muito bem dimensionados para se chegar ao preço final do produto. Também deve ser levada em conta a carga tributária, ou seja, os impostos embutidos no preço do produto, assim como os incidentes e a margem de contribuição esperada.

O levantamento regular de balancetes pode propiciar ao empreendedor uma visão mais clara de seu negócio, apesar de que muitos empreendedores não terem grandes conhecimentos de finanças e planejamento. A contabilidade dá o norte ao empreendedor, indicando, por exemplo, quais custos estão elevados e o histórico do desempenho das contas.

Enfim, contabilidade não é luxo, é necessidade!

CONTABILIDADE: OS CUIDADOS NA TERCEIRIZAÇÃO

É tendência mundial a terceirização de serviços nas organizações, sejam eles quais forem.

Terceiriza-se segurança, limpeza, transporte de funcionários, logística, a escrituração contábil e fiscal, o departamento de pessoal, a auditoria interna, a guarda dos documentos, etc. O objetivo é que qualquer serviço que não esteja diretamente ligado a atividade principal da empresa seja repassado a terceiros.

Existem grandes empresas que terceirizaram toda a administração, incluindo a área de faturamento, de cobrança e até o financeiro.

Em relação à contabilidade e os serviços afins, tais como a escrituração fiscal e departamento de pessoal, a terceirização já é uma prática consagrada. Empresas de serviços contábeis investem em equipamentos, treinamento, estruturas e novos serviços, e estão em plena expansão, oferecendo serviços de qualidade e adequados às diversas necessidades empresariais.

· OS CUIDADOS

Mas terceirizar exige bastante cuidado na contratação e na seleção do prestador de serviços, pois as possíveis vantagens que se pode obter com a substituição de uma estrutura não devem ser focadas somente nos custos, e sim, no resultado de melhorias de qualidade e precisão dos dados empresariais.

A idoneidade do escritório contábil e a sua capacidade em atender às demandas sempre crescentes de obrigações fiscais, tributárias, contábeis, trabalhistas e previdenciárias deve ser avaliada detalhadamente.

Uma estrutura inadequada e falta de atualização dos profissionais que atuam na área poderá gerar multas por falta ou atraso de entrega de declaração, multas por inconsistências de dados, etc.

Outra recomendação é jamais repassar dinheiro para pagamento de tributos - a empresa deve fazer os pagamentos diretamente, após a devida aprovação dos cálculos relativos aos mesmos.

A contabilidade de uma empresa retrata o seu patrimônio e é base para cálculo de vários impostos e contribuições que podem atingir 50% ou mais do que as empresas conseguem gerar de riquezas. Isto está embutido em todas as operações que acontecem na empresa e que implicam na entrada ou saída de recursos.

Checar também, junto ao Conselho Regional de Contabilidade, se o escritório contábil ou o profissional está devidamente registrado e em dia com suas obrigações perante o órgão.

Outro detalhe é solicitar sempre proposta, por escrito e assinada, dos honorários e serviços compreendidos. Após a aprovação da proposta, é imprescindível a assinatura do contrato de serviços contábeis, estabelecendo as responsabilidades, prazos e demais convenções pactuadas.

Afinal, a empresa estará entregando dados sigilosos (faturamento, custos, remunerações de pessoal, informações fiscais, extratos bancários, etc.) para serem processados. O tratamento desses dados não pode ser, precitadamente, entregue a qualquer um. É imprescindível conhecer a capacidade técnica, a responsabilidade e, acima de tudo, a ética dos profissionais a quem estarão sendo entregues tais informações.

Mesmo para uma pequena empresa, os problemas que podem advir de uma má contratação são relevantes, pois a atividade contábil, por conta das contínuas alterações legislativas, é uma atividade de alto risco.Como em qualquer atividade, existem profissionais éticos e aqueles que não se preocupam muito com isto, preferindo apostar na técnica do "empurra com a barriga", deixando de cumprir obrigações contratuais ou realizando tarefas somente quando há fiscalização tributário. Procure selecionar quem tem competência, idoneidade e esteja atualizado com a legislação tributária, contábil, trabalhista, comercial e previdenciária.

Resumindo: desconfie do barato, pois ele pode sair muito caro no futuro. Procure pesquisar bem sobre seus parceiros e identifique profissionais vencedores, pois não se vence sem técnica, sem trabalho e sem ética numa área minada de problemas como a de serviços contábeis.

Empresas investem mais na prevenção

As empresas estão começando a acordar para um problema real no ambiente de trabalho que acarreta prejuízos diretos e indiretos às corporações, o do uso de substâncias químicas pelos funcionários. Só nos Estados Unidos, o custo anual com perdas patrimoniais, queda na produtividade e despesas médicas é de mais de US$ 100 bilhões. Além disso, 40% de todos os acidentes de trabalho estão relacionados ao consumo de drogas, álcool e tabaco.

Os dados alarmantes foram apresentados pela psicóloga americana Karen Garret, diretora da River Region Human Services e professora da Nova University e do Springfield College, em visita ao Brasil, semana passada. Durante seminário realizado na Federação de Comércio de São Paulo, com apoio do Consulado Geral dos Estados Unidos, ela ressaltou a importância dos programas de prevenção corporativos.

"É necessário que as empresas adotem políticas consistentes ligadas à recuperação dos funcionários", diz. Segundo Karen, entre as razões que têm levado as companhias a se preocuparem com a questão estão a queda na produtividade dos empregados. Pesquisas mostram que 30% dela fica comprometida por problemas de dependência química. "Essas pessoas trabalham com 67% de sua capacidade produtiva", afirma.

Outra má notícia. Funcionários envolvidos com drogas e álcool faltam 2,5 vezes mais, chegam tarde 3 vezes mais e usam 5 vezes mais os serviços saúde - gerando um custo maior para as empresas de 300%. O mais grave, na sua opinião, é que 67% dos usuários de drogas estão empregados. "Os reflexos são muito perceptíveis e causam grandes impactos financeiros para as organizações", diz Karen. E os números não param por aí. Estudos reportam que mais de um terço dos funcionários acidentados tinham usado maconha poucas horas antes do acidente e 16% dos que sofreram acidentes graves haviam bebido.

Ainda de acordo com ela, o problema não se restringe à base da pirâmide. A dependência química atinge o alto escalão, o que acaba se tornando uma situação crítica para as empresas. "É complicado desenvolver uma ação de prevenção ou apoio junto ao executivo, que geralmente não gosta de expor o problema. E ele é uma figura importante, já que é o espelho de seus subordinados", explica Karen. Muitos executivos acabam se tornando dependentes químicos, observa, por fatores como estresse, pressão por resultados, sobrecarga de trabalho, falta de reconhecimento e de "feedback" dos chefes.

Por outro lado, quem mais sofre com o problema é o setor de transporte de carga e as companhias aéreas. No Brasil, essas empresas veêm como prioritário o combate ao uso de álcool, principalmente pelo risco que pode representar um motorista embriagado. Em algumas delas, o uso do bafômetro foi incorporado à rotina de trabalho.

Na Transportadora Americana , por exemplo, todos os motoristas passam pelo bafômetro antes de pegar a estrada. A empresa possui cerca de 2 mil funcionários (entre registrados e prestadores de serviço). O teste do álcool é restrito aos motoristas, mas testes toxicológicos são realizados uma vez por mês, por sorteio aleatório. Todos os funcionários, do presidente ao porteiro, participam do sorteio.

Segundo Izabel Cristina Marques, supervisora de responsabilidade social da transportadora, o programa foi implantado há seis anos e de lá para cá alcançou resultados bastante positivos. Em 2000, cerca de 3% dos motoristas eram pegos no teste do bafômetro. Agora, esse índice não ultrapassa 0,05%. No entanto, o programa não possui caráter punitivo. "Se ele for flagrado no bafômetro, será substituído naquele dia e encaminhado para a psicóloga", conta.

Testes toxicológicos, inclusive, são uma prática usual em algumas empresas brasileiras. Em geral, eles são feitos na admissão ou por sorteio entre os empregados. A Embraer adota os testes em seus programas de prevenção. E não são só os empregados que passam por eles. Os co-dependentes também. Quem se submeter ao tratamento terá os custos financiados pela empresa. Além da Embraer e da Transportadora Americana, outras empresas criaram programas de prevenção e tratamento de dependentes químicos no país como a Sabesp , Goodyear , Pão de Açúcar , CPTM e Petrobras.

Fonte: Andrea Giardino - Valor Online - 24.05.2006

O comportamento ético é um bom negócio

Ética, em uma abordagem simples, é um conjunto de princípios e valores morais aceitáveis pela sociedade humana em um período específico. Por exemplo: o tratamento diferenciado e privilegiado concedido a pessoas com mais de 60 anos, independentemente da existência de uma legislação específica, é um comportamento eticamente responsável, ou seja, aceitável e até elogiável em nossa sociedade.

Mas como aplicar essa conceituação de ética nos negócios, em especial no mundo das micro e pequenas empresas? Será que a adoção de um comportamento ético resulta na melhoria dos negócios desse segmento? Bem, vamos analisar melhor o caso.

Inicialmente, vejamos a aplicabilidade desse conceito no universo dos pequenos negócios. Imaginemos duas empresas que atuem em um mesmo segmento de negócios. Chamaremos essas empresas de A e B. No nosso exemplo, ambas atuam no segmento de panificação.

Na empresa A, o empreendedor, zeloso por manter uma postura ética e não apenas comercial, ajusta o layout (as instalações) de seu estabelecimento para permitir livre trânsito a pessoas portadoras de necessidades especiais (deficientes físicos e pessoas da terceira idade), instalando rampas de acesso no interior de sua panificadora, aumentando a distância interna das gôndolas, demarcando vagas preferenciais no seu estacionamento, fazendo a identificação de produtos em braile, marcando o chão do estabelecimento com sinalizadores especiais para pessoas portadoras de deficiência visual, entre outras medidas. Certamente, todos esses ajustes e alterações terão um custo financeiro.

Por outro lado, a empresa B não aplica nenhuma dessas medidas, por considerar que a legislação do município em que está instalada não obriga a adoção de tais providências. Qual o resultado prático desses comportamentos diferenciados?

O custo adicional suportado pela empresa A será, de alguma forma, compensado? A resposta a essa pergunta é muito simples. Em um mercado saturado, em que a concorrência é acirrada, a empresa A com certeza sairá ganhando.

Na medida em que os consumidores identificam as alterações promovidas por seu empreendedor, para permitir o adequado atendimento às pessoas com necessidades especiais, a mensagem que ficará gravada na mente do consumidor é que se trata de uma empresa ética, que não só respeita as pessoas, mas também se importa com seu bem-estar.

Dessa forma, a empresa A terá alcançado um diferencial de mercado positivo em relação à empresa B, que, mesmo não agindo contra a lei, terá maior dificuldade em cativar e manter sua clientela (esse processo é conhecido como fidelização de clientes). Dessa forma, além da possibilidade de atender à demanda de pessoas portadoras de necessidades especiais, ainda manterá sua clientela habitual e terá uma imagem de excelência que certamente atrairá novos consumidores.

Esse é apenas um dos exemplos que ilustram, de forma clara, que a adoção de comportamentos eticamente responsáveis pode resultar em um diferencial positivo em relação ao público consumidor.

Pense nisso e cresça com ética!

HISTÓRIA DA CONTABILIDADE

A história da contabilidade é tão antiga quanto a própria história da civilização. Está ligada às primeiras manifestações humanas da necessidade social de proteção à posse e de perpetuação e interpretação dos fatos ocorridos com o objeto material de que o homem sempre dispôs para alcançar os fins propostos.

Deixando a caça, o homem voltou-se à organização da agricultura e do pastoreio.

A organização econômica acerca do direito do uso do solo acarretou em separatividade, rompendo a vida comunitária, surgindo divisões e o senso de propriedade. Assim, cada pessoa criava sua riqueza individual.

Ao morrer, o legado deixado por esta pessoa não era dissolvido, mas passado como herança aos filhos ou parentes. A herança recebida dos pais (pater, patris), denominou-se patrimônio. O termo passou a ser utilizado para quaisquer valores, mesmo que estes não tivessem sido herdados.

A origem da Contabilidade está ligada a necessidade de registros do comércio. Há indícios de que as primeiras cidades comerciais eram dos fenícios. A prática do comércio não era exclusiva destes, sendo exercida nas principais cidades da Antiguidade.

A atividade de troca e venda dos comerciantes semíticos requeria o acompanhamento das variações de seus bens quando cada transação era efetuada. As trocas de bens e serviços eram seguidas de simples registros ou relatórios sobre o fato. Mas as cobranças de impostos, na Babilônia já se faziam com escritas, embora rudimentares. Um escriba egípcio contabilizou os negócios efetuados pelo governo de seu país no ano 2000 a.C.

À medida que o homem começava a possuir maior quantidade de valores, preocupava-lhe saber quanto poderiam render e qual a forma mais simples de aumentar as suas posses; tais informações não eram de fácil memorização quando já em maior volume, requerendo registros.

Foi o pensamento do "futuro" que levou o homem aos primeiros registros a fim de que pudesse conhecer as suas reais possibilidades de uso, de consumo, de produção etc.

Com o surgimento das primeiras administrações particulares aparecia a necessidade de controle, que não poderia ser feito sem o devido registro, a fim de que se pudesse prestar conta da coisa administrada.

É importante lembrarmos que naquele tempo não havia o crédito, ou seja, as compras, vendas e trocas eram à vista. Posteriormente, empregavam-se ramos de árvore assinalados como prova de dívida ou quitação. O desenvolvimento do papiro (papel) e do cálamo (pena de escrever) no Egito antigo facilitou extraordinariamente o registro de informações sobre negócios.

A medida em que as operações econômicas se tornam complexas, o seu controle se refina. As escritas governamentais da República Romana (200 a.C.) já traziam receitas de caixa classificadas em rendas e lucros, e as despesas compreendidas nos itens salários, perdas e diversões.

No período medieval, diversas inovações na contabilidade foram introduzidas por governos locais e pela igreja. Mas é somente na Itália que surge o termo Contabilitá.

Podemos resumir a evolução da ciência contábil da seguinte forma:

1. CONTABILIDADE DO MUNDO ANTIGO - período que se inicia com as primeiras civilizações e vai até 1202 da Era Cristã, quando apareceu o Liber Abaci , da autoria Leonardo Fibonaci, o Pisano.

2. CONTABILIDADE DO MUNDO MEDIEVAL - período que vai de 1202 da Era Cristã até 1494, quando apareceu o Tratactus de Computis et Scripturis (Contabilidade por Partidas Dobradas) de Frei Luca Paciolo, publicado em 1494, enfatizando que à teoria contábil do débito e do crédito corresponde à teoria dos números positivos e negativos, obra que contribuiu para inserir a contabilidade entre os ramos do conhecimento humano.

3. CONTABILIDADE DO MUNDO MODERNO - período que vai de 1494 até 1840, com o aparecimento da Obra "La Contabilità Applicatta alle Amministrazioni Private e Pubbliche" , da autoria de Franscesco Villa, premiada pelo governo da Áustria. Obra marcante na história da Contabilidade.

4. CONTABILIDADE DO MUNDO CIENTÍFICO - período que se inicia em 1840 e continua até os dias de hoje.

· PERÍODO ANTIGO
A contabilidade empírica, praticada pelo homem antigo, já tinha como objeto o Patrimônio, representado pelos rebanhos e outros bens nos seus aspectos quantitativos.

Os primeiros registros processaram-se de forma rudimentar, na memória do homem. Como este é um ser pensante, inteligente, logo encontrou formas mais eficientes de processar os seus registros, utilizando gravações e outros métodos alternativos.

O inventário exercia um importante papel, pois a contagem era o método adotado para o controle dos bens, que eram classificados segundo sua natureza: rebanhos, metais, escravos, etc. A palavra "Conta" designa o agrupamento de itens da mesma espécie.

As primeiras escritas contábeis datam do término da Era da Pedra Polida, quando o homem registrava os seus primeiros desenhos e gravações.

Os primeiros controles eram estabelecidos pelos templos, o que perdurou por vários séculos.

Os suméricos e babilônicos, assim como os assírios, faziam os seus registros em peças de argila, retangulares ou ovais, ficando famosas as pequenas tábuas de Uruk, que mediam aproximadamente 2,5 a 4,5 centímetros, tendo faces ligeiramente convexas.

Os registros combinavam o figurativo com o numérico. Gravava-se a cara do animal cuja existência se queria controlar e o numero correspondente às cabeças existentes.

Embora rudimentar, o registro, em sua forma, assemelhava-se ao que hoje se processa. O nome da conta, "Matrizes", por exemplo, substituiu a figura gravada, enquanto o aspecto numérico se tornou mais qualificado, com o acréscimo do valor monetário ao quantitativo. Esta evolução permitiu que, paralelamente à "Aplicação", se pudesse demonstrar, também, a sua "Origem".

Na cidade de Ur, na Caldéia, onde viveu Abraão, personagem bíblico citado no livro Gênesis, encontram-se, em escavações, importantes documentos contábeis:

tabela de escrita cuneiforme, onde estão registradas contas referentes á mão-de-obra e materiais, ou seja, Custos Diretos. Isto significa que, há 5.000 anos antes de Cristo, o homem já considerava fundamental apurar os seus custos.

O Sistema Contábil é dinâmico e evoluiu com a duplicação de documentos e "Selos de Sigilo". Os registros se tornaram diários e, posteriormente, foram sintetizados em papiros ou tábuas, no final de determinados períodos. Sofreram nova sintetização, agrupando-se vários períodos, o que lembra o diário, o balancete mensal e o balanço anual.

Já se estabelecia o confronto entre variações positivas e negativas, aplicando-se, empiricamente, o Princípio da Competência. Reconhecia-se a receita, a qual era confrontada com a despesa.

Os egípcios legaram um riquíssimo acervo aos historiadores da Contabilidade, e seus registros remontam a 6.000 anos antes de Cristo.

A escrita no Egito era fiscalizada pelo Fisco Real, o que tornava os escriturários zelosos e sérios em sua profissão. O inventário revestia-se de tal importância, que a contagem do boi, divindade adorada pelos egípcios, marcava o inicio do calendário adotado. Inscreviam-se bens móveis e imóveis, e já se estabeleciam, de forma primitiva, controles administrativos e financeiros.

As "Partidas de Diário" assemelhavam-se ao processo moderno: o registro iniciava-se com a data e o nome da conta, seguindo-se quantitativos unitários e totais, transporte, se ocorresse, sempre em ordem cronológica de entradas e saídas.

Pode-se citar, entre outras contas: "Conta de Pagamento de Escravos", "Conta de Vendas Diárias", "Conta Sintética Mensal dos Tributos Diversos", etc.

Tudo indica que foram os egípcios os primeiros povos a utilizar o valor monetário em seus registros. Usavam como base, uma moeda, cunhada em ouro e prata, denominada "Shat". Era a adoção, de maneira prática, do Princípio do Denominador Comum Monetário.

Os gregos, baseando-se em modelos egípcios, 2.000 anos antes de Cristo, já escrituravam Contas de Custos e Receitas, procedendo, anualmente, a uma confrontação entre elas, para apuração do saldo. Os gregos aperfeiçoaram o modelo egípcio, estendendo a escrituração contábil às várias atividades, como administração pública, privada e bancária.

NA BÍBLIA
Há interessantes relatos bíblicos sobre controles contábeis, um dos quais o próprio Jesus relatou em Lucas capítulo 16, versos 1 a 7: o administrador que fraudou seu senhor, alterando os registros de valores a receber dos devedores. No tempo de José, no Egito, houve tal acumulação de bens que perderam a conta do que se tinha! (Gênesis 41.49).

Houve um homem muito rico, de nome Jó, cujo patrimônio foi detalhadamente inventariado no livro de Jó, capítulo 1, verso 3. Depois de perder tudo, ele recupera os bens, e um novo inventário é apresentado em Jó, capítulo 42, verso 12.

Os bens e as rendas de Salomão também foram inventariados em 1º Reis 4.22-26 e 10.14-17.
Em outra parábola de Jesus, há citação de um construtor, que faz contas para verificar se o que dispunha era suficiente para construir uma torre (Lucas 14.28-30).

Ainda, se relata a história de um devedor, que foi perdoado de sua dívida registrada (Mateus 18.23-27).

Tais relatos comprovam que, nos tempos bíblicos, o controle de ativos era prática comum.

· PERÍODO MEDIEVAL
Em Itália, em 1202, foi publicado o livro "Liber Abaci" , de Leonardo Pisano.

Estudavam-se, na época, técnicas matemáticas, pesos e medidas, câmbio, etc., tornando o homem mais evoluído em conhecimentos comerciais e financeiros.

Se os sumérios-babilônios plantaram a semente da Contabilidade e os egípcios a regaram, foram os italianos que fizeram o cultivo e a colheita.

Foi um período importante na história do mundo, especialmente na história da Contabilidade, denominado a "Era Técnica", devido às grandes invenções, como moinho de vento, aperfeiçoamento da bússola, etc., que abriram novos horizontes aos navegadores, como Marco Pólo e outros.

A indústria artesanal proliferou com o surgimento de novas técnicas no sistema de mineração e metalurgia. O comércio exterior incrementou-se por intermédio dos venezianos, surgindo, como conseqüência das necessidades da época, o livro caixa, que recebia registros de recebimentos e pagamentos em dinheiro. Já se utilizavam, de forma rudimentar, o débito e o crédito, oriundos das relações entre direitos e obrigações, e referindo-se, inicialmente, a pessoas.

O aperfeiçoamento e o crescimento da Contabilidade foram a conseqüência natural das necessidades geradas pelo advento do capitalismo, nos séculos XII e XIII. O processo de produção na sociedade capitalista gerou a acumulação de capital, alterando-se as relações de trabalho. O trabalho escravo cedeu lugar ao trabalho assalariado, tornando os registros mais complexos. No século X, apareceram as primeiras corporações na Itália, transformando e fortalecendo a sociedade burguesa.

No final do século XIII apareceu, pela primeira vez a conta "Capital", representando o valor dos recursos injetados nas companhias pela família proprietária.

O método das Partidas Dobradas teve sua origem na Itália, embora não se possa precisar em que região. O seu aparecimento implicou a adoção de outros livros que tornassem mais analítica a Contabilidade, surgindo, então, o Livro da Contabilidade de Custos.

No início do Século XIV, já se encontravam registros explicitados de custos comerciais e industriais, nas suas diversas fases: custo de aquisição; custo de transporte e dos tributos; juros sobre o capital, referente ao período transcorrido entre a aquisição, o transporte e o beneficiamento; mão-de-obra direta agregada; armazenamento; tingimento, etc., o que representava uma apropriação bastante analítica para época. A escrita já se fazia no moldes de hoje, considerando, em separado, gastos com matérias-primas, mão-de-obra direta a ser agregada e custos indiretos de fabricação. Os custos eram contabilizados por fases separadamente, até que fossem transferidos ao exercício industrial.

· PERÍODO MODERNO

O período moderno foi a fase da pré-ciência. Devem ser citados três eventos importantes que ocorreram neste período:

em 1493, os turcos tomam Constantinopla, o que fez com que grandes sábios bizantinos emigrassem, principalmente para Itália;

em 1492, é descoberta a América e, em 1500, o Brasil, o que representava um enorme potencial de riquezas para alguns países europeus;

em 1517, ocorreu a reforma religiosa; os protestantes, perseguidos na Europa, emigram para as Américas, onde se radicaram e iniciaram nova vida.

A Contabilidade tornou-se uma necessidade para se estabelecer o controle das inúmeras riquezas que o Novo Mundo representava.

A introdução da técnica contábil nos negócios privados foi uma contribuição de comerciantes italianos do séc. XIII. Os empréstimos a empresas comerciais e os investimentos em dinheiro determinaram o desenvolvimento de escritas especiais que refletissem os interesses dos credores e investidores e, ao mesmo tempo, fossem úteis aos comerciantes, em suas relações com os consumidores e os empregados.

O aparecimento da obra de Frei Luca Pacioli, contemporâneo de Leonardo da Vinci, que viveu na Toscana, no século XV, marca o início da fase moderna da Contabilidade.

FREI LUCA PACIOLI

Escreveu "Tratactus de Computis et Scripturis" (Contabilidade por Partidas Dobradas), publicado em 1494, enfatizando que à teoria contábil do débito e do crédito corresponde à teoria dos números positivos e negativos. Pacioli foi matemático, teólogo, contabilista entre outras profissões. Deixou muitas obras, destacando-se a "Summa de Aritmética, Geometria, Proportioni et Proporcionalitá", impressa em Veneza, na qual está inserido o seu tratado sobre Contabilidade e Escrituração.

Pacioli, apesar de ser considerado o pai da Contabilidade, não foi o criador das Partidas Dobradas. O método já era utilizado na Itália, principalmente na Toscana, desde o Século XIV.
O tratado destacava, inicialmente, o necessário ao bom comerciante. A seguir conceituava inventário e como fazê-lo. Discorria sobre livros mercantis:

memorial, diário e razão, e sobre a autenticação deles;

sobre registros de operações: aquisições, permutas, sociedades, etc.;

sobre contas em geral: como abrir e como encerrar; contas de armazenamento;

lucros e perdas, que na época, eram "Pro" e "Dano"; sobre correções de erros;

sobre arquivamento de contas e documentos, etc. Sobre o Método das Partidas Dobradas, Frei Luca Pacioli expôs a terminologia adaptada:
"Per " , mediante o qual se reconhece o devedor;
"A " , pelo qual se reconhece o credor.

Acrescentou que, primeiro deve vir o devedor, e depois o credor, prática que se usa até hoje.

A obra de Frei Luca Pacioli, contemporâneo de Leonardo da Vinci, que viveu na Toscana, no século XV, marca o início da fase moderna da Contabilidade. A obra de Pacioli não só sistematizou a Contabilidade, como também abriu precedente que para novas obras pudessem ser escritas sobre o assunto. É compreensível que a formalização da Contabilidade tenha ocorrido na Itália, afinal, neste período instaurou-se a mercantilização sendo as cidades italianas os principais interpostos do comércio mundial.

Foi a Itália o primeiro país a fazer restrições à prática da Contabilidade por um indivíduo qualquer. O governo passou a somente reconhecer como contadores, pessoas devidamente qualificadas para o exercício da profissão. A importância da matéria aumentou com a intensificação do comércio internacional e com as guerras ocorridas nos séculos XVIII e XIX, que consagraram numerosas falências e a conseqüente necessidade de se proceder à determinação das perdas e lucros entre credores e devedores.

· PERÍODO CIENTÍFICO
O Período Científico apresenta, nos seus primórdios, dois grandes autores consagrados: Francesco Villa, escritor milanês, contabilista público, que, com sua obra "La Contabilità Applicatta alle administrazioni Private e Plubbliche", inicia a nova fase; e Fábio Bésta, escritor veneziano.

Os estudos envolvendo a Contabilidade fizeram surgir três escolas do pensamento contábil: a primeira, chefiada por Francisco Villa, foi a Escola Lombarda; a segunda, a Escola Toscana, chefiada por Giusepe Cerboni; e a terceira, a Escola Veneziana, por Fábio Bésta.

Embora o século XVII tivesse sido o berço da era científica e Pascal já tivesse inventado a calculadora, a ciência da Contabilidade ainda se confundia com a ciência da Administração, e o patrimônio se definia como um direito, segundo postulados jurídicos.

Nessa época, na Itália, a Contabilidade já chegara à universidade. A Contabilidade começou a ser lecionada com a aula de comércio da corte, em 1809. A obra de Francesco Villa foi escrita para participar de um concurso sobre Contabilidade, promovido pelo governo da Áustria, que reconquistara a Lombarda, terra natal do autor. Além do prêmio, Villa teve o cargo de Professor
Universitário.

Francisco Villa extrapolou os conceitos tradicionais de Contabilidade, segundo os quais escrituração e guarda livros poderiam ser feitas por qualquer pessoa inteligente. Para ele, a Contabilidade implicava conhecer a natureza, os detalhes, as normas, as leis e as práticas que regem a matéria administradas, ou seja, o patrimônio. Era o pensamento patrimonialista.
Foi o inicio da fase científica da Contabilidade.

Fábio Bésta, seguidor de Francesco Villa, superou o mestre em seus ensinamentos. Demonstrou o elemento fundamental da conta, o valor, e chegou, muito perto de definir patrimônio como objeto da Contabilidade.

Foi Vicenzo Mazi, seguidor de Fábio Bésta, quem pela primeira vez, em 1923, definiu patrimônio como objeto da Contabilidade. O enquadramento da Contabilidade como elemento fundamental da equação aziendalista, teve, sobretudo, o mérito incontestável de chamar atenção para o fato de que a Contabilidade é muito mais do que mero registro; é um instrumento básico de gestão.

Entretanto a escola Européia teve peso excessivo da teoria, sem demonstrações práticas, sem pesquisas fundamentais: a exploração teórica das contas e o uso exagerado das partidas dobradas, inviabilizando, em alguns casos, a flexibilidade necessária, principalmente, na Contabilidade Gerencial, preocupando-se demais em demonstrar que a Contabilidade era uma ciência ao invés de dar vazão à pesquisa séria de campo e de grupo.

A partir de 1920, aproximadamente, inicia-se a fase de predominância norte-americana dentro da Contabilidade.

ESCOLA NORTE-AMERICANA
Enquanto declinavam as escolas européias, floresciam as escolas norte-americanas com suas teorias e práticas contábeis, favorecidas não apenas pelo apoio de uma ampla estrutura econômica e política, mas também pela pesquisa e trabalho sério dos órgãos associativos. O surgimento do American Institut of Certield Public Accountants foi de extrema importância no desenvolvimento da Contabilidade e dos princípios contábeis; várias associações empreenderam muitos esforços e grandes somas em pesquisas nos Estados Unidos. Havia uma total integração entre acadêmicos e os já profissionais da Contabilidade, o que não ocorreu com as escolas européias, onde as universidades foram decrescendo em nível, em
importância.

A criação de grandes empresas, como as multinacionais ou transnacionais, por exemplo, que requerem grandes capitais, de muitos acionistas, foi a causa primeira do estabelecimento das teorias e práticas contábeis, que permitissem carreta interpretação das informações, por qualquer acionista ou outro interessado, em qualquer parte do mundo.

Nos inícios do século atual, com o surgimento das gigantescas corporações, aliado ao formidável desenvolvimento do mercado de capitais e ao extraordinário ritmo de desenvolvimento que os Estados Unidos da América experimentou e ainda experimenta, constitui um campo fértil para o avanço das teorias e práticas contábeis. Não é por acaso que atualmente o mundo possui inúmeras obras contábeis de origem norte-americanas que tem reflexos diretos nos países de economia.

NO BRASIL
No Brasil, a vinda da Família Real Portuguesa incrementou a atividade colonial, exigindo – devido ao aumento dos gastos públicos e também da renda nos Estados – um melhor aparato fiscal. Para tanto, constituiu-se o Erário Régio ou o Tesouro Nacional e Público, juntamente com o Banco do Brasil (1808). As Tesourarias de Fazenda nas províncias eram compostas de um inspetor, um contador e um procurador fiscal, responsáveis por toda a arrecadação, distribuição e administração financeira e fiscal.

Hoje, as funções do contabilista não se restringem ao âmbito meramente fiscal, tornando-se, num mercado de economia complexa, vital para empresas informações mais precisas possíveis para tomada de decisões e para atrair investidores. O profissional vem ganhando destaque no mercado em Auditoria, Controladoria e Atuarial.
São áreas de analise contábil e operacional da empresa, e, para atuários, um profissional raro, há a especialização em estimativas e análises; o mercado para este cresce em virtude de planos de previdência privada.

sexta-feira, 2 de novembro de 2007

PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO: PAGUE MENOS, DENTRO DA LEI!

No Brasil, existem mais de 70 diferentes taxas, impostos e contribuições. Todos nós, direta ou indiretamente, somos contribuintes destes encargos. Por exemplo, quando você compra uma mercadoria qualquer no supermercado, está embutido no preço algo em torno de 10,65% a 27,65%, dependendo do estado em que a compra está sendo feita, em tributos pagos pelo comerciante, somente a título de ICMS, PIS e COFINS.

Como contribuintes, temos duas formas de diminuir encargos tributários. A maneira legal chama-se elisão fiscal (mais conhecida como planejamento tributário) e a forma ilegal denomina-se sonegação fiscal.

O planejamento tributário é um conjunto de sistemas legais que visam diminuir o pagamento de tributos. O contribuinte tem o direito de estruturar o seu negócio da maneira que melhor lhe pareça, procurando a diminuição dos custos de seu empreendimento, inclusive dos impostos. Se a forma celebrada é jurídica e lícita, a fazenda pública deve respeitá-la.

DIFERENÇAS ENTRE SONEGAÇÃO FISCAL E ELISÃO FISCAL (PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO)

A fraude ou sonegação fiscal consiste em utilizar procedimentos que violem diretamente a lei fiscal ou o regulamento fiscal. É uma fraude dificilmente perdoável porque ela é flagrante e também porque o contribuinte se opõe conscientemente à lei. Os juristas a consideram como repreensível.

Já no planejamento tributário, sem ter relação com a fraude propriamente dita, se admite que os contribuintes têm o direito de recorrer aos seus procedimentos preferidos, autorizados ou não proibidos pela lei, mesmo quando este comportamento prejudica o Tesouro.

FINALIDADES DO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO

O planejamento tributário tem um objetivo a economia (diminuição) legal da quantidade de dinheiro a ser entregue ao governo. Os tributos (impostos, taxas e contribuições) representam importante parcela dos custos das empresas, senão a maior. Com a globalização da economia, tornou-se questão de sobrevivência empresarial a correta administração do ônus tributário.

Em média, 33% do faturamento empresarial é dirigido ao pagamento de tributos. Do lucro, até 34% vai para o governo. Da somatória dos custos e despesas, mais da metade do valor é representada pelos tributos. Assim, imprescindível a adoção de um sistema de economia legal.

Três são as finalidades do planejamento tributário:

1) Evitar a incidência do fato gerador do tributo.

Exemplo: Substituir a maior parte do valor do pró-labore dos sócios de uma empresa, por distribuição de lucros, pois a partir de janeiro/96 eles não sofrem incidência do IR nem na fonte nem na declaração. Dessa forma, evita-se a incidência do INSS (20%) e do IR na Fonte (27,5%) sobre o valor retirado como lucros em substituição do pró-labore.

2) Reduzir o montante do tributo, sua alíquota ou reduzir a base de cálculo do tributo.

Exemplo: ao preencher sua Declaração de Renda, você pode optar por deduzir até 20% da renda tributável como desconto padrão (limitado a R$ 8.000,00) ou efetuar as deduções de dependentes, despesas médicas, plano de previdência privada, etc. Você certamente escolherá o maior valor, que lhe permitirá uma maior dedução da base de cálculo, para gerar um menor Imposto de Renda a pagar (ou um maior valor a restituir).

3) Retardar o pagamento do tributo, postergando (adiando) o seu pagamento, sem a ocorrência da multa.

Exemplo: transferir o faturamento da empresa do dia 30 (ou 31) para o 1º dia do mês subseqüente. Com isto, se ganha 30 dias adicionais para pagamento do PIS, COFINS, SIMPLES FEDERAL, ICMS, ISS, IRPJ e CSL (Lucro Real por estimativa), se for final de trimestre até 90 dias do IRPJ e CSL (Lucro Presumido ou Lucro Real trimestral) e 10 a 30 dias se a empresa pagar IPI.


PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO COMO OBRIGAÇÃO DOS ADMINISTRADORES

A Lei 6404/76 (Lei das S/A) prevê a obrigatoriedade do planejamento tributário, por parte dos administradores de qualquer companhia, pela interpretação do artigo 153 ("O administrador da companhia deve empregar, no exercício de suas funções, o cuidado e a diligência que todo homem ativo e probo costuma empregar na administração dos seus próprios negócios").

Portanto, antes de ser um direito, uma faculdade, o PLANEJAMENTO FISCAL é obrigatório para todo bom administrador. Desta forma, no Brasil, tem ocorrido uma "explosão" do Planejamento Tributário como prática das organizações. No futuro, a omissão desta prática irá provocar, o descrédito daqueles administradores omissos. Atualmente, não temos conhecimento de nenhuma causa ou ação, proposta por acionista ou debenturista com participação nos lucros, neste sentido. Mas, no futuro, a inatividade nesta área poderá provocar ação de perdas e danos por parte dos acionistas prejudicados pela omissão do administrador em perseguir o menor ônus tributário.

CONCLUSÃO

Planejamento tributário é saúde para o bolso, pois representa maior capitalização do negócio, possibilidade de menores preços e ainda facilita a geração de novos empregos, pois os recursos economizados poderão possibilitar novos investimentos.

Por ser saudável, recomenda-se: pratique-a!